Aguarde...
DISPOE SOBRE PERMUTA DE AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL POR OUTRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 226/98)
ALTERADO
PUBLICACAO DE MATERIA NAO ADMINISTRATIVA NO DOM.
Não informado
DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSAO TECNICA DE EDUCACAO PARA COORDENAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO TERMO DE COOPERACAO SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO EDO MUNICIPIO.
CADA SECRETARIA DEVERA DESIGNAR DOIS ATAS PARA PRESTAREM SERVICOS JUNTO AOSPOSTOS DE ATENDIMENTO AOS CONTRIBUINTES QUE FOREM USUFRUIREM DO DESCONTO EPARCELAMENTO DE DEBITOS DA DIVIDA ATIVA.
PRORROGA ATE 12/12/98 A VALIDADE DAS AUTORIZACOES ESPECIAIS DA ZONA DE MAXIMA RESTRICAO DE CIRCULACAO - ZMRC PARA CAMINHOES DE CONCRETAGEM.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE JARDIM ANGELA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONALPROJETO CINGAPURA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO "VIVA O CENTRO" - SOCIEDADE PRO -REVALORIZACAO DO CENTRO DE SAO PAULO.
DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU - EMPG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Carregando...